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Horto de Damasco

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Jesus e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

ArtigosPosted by Horto de Damasco Wed, October 18, 2017 10:33:40

JESUS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seu artigo 1º, que o princípio da dignidade da pessoa humana, dentre outros, é fundamento da República Federativa do Brasil.

Assim, o princípio da dignidade da pessoa humana exsurge como balizador e como fundamento do Estado Brasileiro, de modo que o ser humano, nesse contexto, é alçado acima e no centro do ordenamento jurídico. Vale dizer, o homem, entendida essa expressão enquanto gênero, é a grande finalidade do direito, a máxima razão de existir e de funcionamento do sistema jurídico.

Contudo, em que pese a evidência desta, deveras difícil é sua conceituação, dada a fluidez e a indeterminação do seu sentido. Com efeito, o que vem a ser dignidade humana? Qual a sua definição? Quais os seus destinatários? Os seus limites?

Por certo, aqui, não se pretende buscar e/ou firmar uma conceituação para o referido princípio, mas, sim, estabelecer uma inter-relação necessária com a proposta renovadora de Jesus, tal como proclamada há mais de dois mil anos. A perspectiva se justifica porque apenas e tão-somente, entendendo e praticando os ensinamentos do Mestre Galileu, poderemos observar, respeitar e, mormente, vivenciar a essência do referido princípio em sua máxima inteireza.

Nesse diapasão, disse-se nos Jesus há mais de dois mil anos:

Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma e de todo o teu espírito; este o maior e o primeiro mandamento. E aqui tendes o segundo, semelhante a esse: Amarás o teu próximo, como a ti mesmo. – Todas a lei e os profetas se acham contidos nesses dois mandamentos (S. Mateus, 22:34 a 40). Fazei aos homens tudo o que queiras que eles vos façam, pois é nisto que consistem a lei e os profetas (Idem, 7:12) Tratai todos os homens como quereríeis que eles vos tratassem (S. Lucas, 6:31)1.

Logo, devemos, nessa linha, para amar a Deus nos amar e amar ao próximo; tanto quanto para nos amar, devemos amar a Deus e ao próximo; e assim também, para amar ao próximo, devemos nos amar e amar a Deus; numa espécie de tríplice dependência. É este, portanto, o sentido singular, único e sublime da Lei de Amor.

Isso faz toda lógica e todo sentido, posto que apenas nos compreendemos como seres humanos, na exata medida em que reconhecemos no outro – próximo - nossa extensão e nossa própria identidade humana.

Somos seres humanos, porque vivemos como e com humanos, cuja convivência, realizada pela linguagem (que é faculdade natural no humano), é indispensável para o desenvolvimento das diversas faculdades a fim da realização de progresso 1. Basta lembrar-se, da história de Tarzan, que, apesar de sua humanidade, não se enxergava e não se comportava como humano, eis porque, ao não conviver com outro humano, mas, tão-só, como animais, no caso, macacos, não tinha referencial da espécie humana, não tendo como reconhecer a sua identidade, sua extensão e potencialidades humanas.

Assim, convivendo com outros homens, agimos como humanos, nos vemos como humanos, nos identificamos, nos afirmamos... E, por isso, o mencionado ensinamento do Cristo é não apenas elucidativo, como, sobretudo, imperioso, porquanto na medida em que o ente humano reconhece e enxerga no outro ser a sua própria extensão, a sua própria identidade, mais evidente torna-se o dever de respeito e promoção recíprocos, tratando e procedendo para com o outro na exata medida em que deseja ser respeitado, tratado e procedido para consigo próprio, colocando-se, simplesmente, na posição do outro.

Deste modo, seguindo essa perspectiva cristã, em seu sentido genuíno e sem alegorias, observar-se-á, em sua inteireza, o princípio da dignidade da pessoa humana, concretizado pela Lei de Justiça, Amor e Caridade, tão bem detalhada em o Livro dos Espíritos. Esta, é possível afirmar, é a essência da Dignidade da Pessoa Humana.

1 KARDEC, Allan. O evangelho segundo o espiritismo. Tradução de Guillon Ribeiro. 3. Ed. Rio de Janeiro: Federação Espírita Brasileira, 2004, p. 209/210.

2 KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos. 86 ed. Questão 766 e 768. Rio de Janeiro: Federação Espírita Brasileira, 2005, p. 408.