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Horto de Damasco

Neste blog, estaremos disponibilizando semanalmente artigos espíritas.

O Sublime Direito à Vida e a Desumanização do Humano

ArtigosPosted by Horto de Damasco Fri, November 03, 2017 12:48:47

Por Gustavo Machado (membro da equipe do Horto de Damasco)

O SUBLIME DIREITO À VIDA E A DESUMANIZAÇÃO DO HUMANO

Ao ler o livro “O menino do pijama listrado”, foi quase que inevitável não se fazer uma relação com a temática do abortamento. No trecho em que Bruno, um personagem infantil, indaga ao seu pai sobre a existência das pessoas de pijama, chamou-nos muita atenção. Eis a passagem: "Quem são todas aquelas pessoas do lado de fora? O pai inclinou a cabeça para a esquerda, parecendo um pouco confuso por causa da pergunta. São soldados, Bruno, disse ele. E secretários, empregados do gabinete. Você já os viu antes, é claro. Não estou falando deles, disse Bruno. Quero saber daquelas pessoas que eu vejo da minha janela. As que moram nas cabanas, lá longe. Estão todas com as mesmas roupas. Ah, aquelas pessoas, disse o pai, acenando com a cabeça e sorrindo levemente. Aquelas pessoas... Bem, na verdade, elas não são pessoas, Bruno. Bruno franziu o cenho. Não são?, perguntou ele, sem saber o que o pai queria dizer com aquilo. Bem, não são pessoas no sentido em que entendemos o termo, prosseguiu o pai. Mas você não deve se preocupar com elas agora. Elas não têm nada a ver com você. Não há nada em comum entre você e elas [1]."
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Refletindo, evidencia-se quão perigoso é a tese favorável ao abortamento, na medida em que se nega a condição de ser vivo, isto é, de humanidade ao feto, tratando-o como mero objeto, e como tal, não suscetível de direitos. Perigoso, porque a história da humanidade e, consequentemente, da luta pela afirmação dos Direitos Humanos, é permeada, de tempos em tempos, por negação de humanidade e/ou afirmação de sub-humanidade a determinadas pessoas, não os reconhecendo, pois, como titulares de direitos. Sem pretensão de fazer um resgate histórico, basta relembrar a situação dos indígenas e dos negros, cuja negativa da condição de ser humano legitimou, na perspectiva jurídica, uma série de atrocidades.

Sublinhe-se que esses pensamentos não são reflexos apenas dos séculos XV e XIX. Infelizmente, não. Essa mesma ideia, ou pelos menos a essência, também justificou a política alemã do governo de Adolph Hitler quando do holocausto (em meados do século XX), tal como reproduzida no citado livro, quando já estavam disseminadas, ainda que forma incipiente, as ideologias humanistas.

Nesse sentir, a única alternativa argumentativa que se reconhece como legitimadora do aborto é se partir do princípio da desumanização do humano, ou seja, retirar o caráter de humanidade do feto – arbitrariamente – diga-se de passagem – para, tornando-o uma coisa, não haver qualquer óbice para o abortamento. Contudo, o feto é um humano. Se não pertence ao reino animal, em qual classificação estaria tal ente enquadrado? No reino vegetal? No reino mineral? Por certo que não. Pertence, pois, ao reino animal, no caso, hominal, porquanto, tendo potencialidade humana, é, sim, um ser humano, tanto quanto e na exata medida do ser já nascido. Com efeito, parte da medicina, no caso os geneticistas e os embriologistas, já comprova que o feto, muito embora dependa do organismo materno para sobreviver, é ele autônomo em relação à mãe. Trata-se de uma vida absolutamente distinta da mãe, com constituição orgânica própria e com propriedades específicas e singulares que o torna único, com carga genética inconfundível. O feto é um ser humano, tal qual o é o ser já nascido. Não se tem diferença na natureza, mas apenas em estágio de desenvolvimento. Nesse sentido, tem-se William J. Larsen

(...) o zigoto representa um novo potencial genético, diferencia-se radicalmente das células do organismo materno, é único e não repetível. Um novo tipo de organização inicia a produção de um organismo multicelular, com identidade própria, capaz de comandar, sozinho, todo o processo de diferenciação até a formação completa do indivíduo [2].

Ora, sendo o feto um ser humano, o ordenamento jurídico brasileiro confere proteção jurídica ao nascituro. Nesse diapasão, o artigo 5º, caput, da Constituição Federal do Brasil, estabelece a inviolabilidade do direito à vida e o artigo 2º, do Código Civil, preconiza que o nascituro, desde a concepção, tem assegurado os seus respectivos direitos. E não é só. As Declarações Internacionais de Direitos Humanos também estão alinhadas nesse viés, em especial, a Convenção sobre os Direitos da Criança das Organizações das Nações Unidas e A Convenção Americana de Direitos Humanos, ambas ratificadas pelo Estado Brasileiro nos anos de 1990 e de 1992, respectivamente. Não por outra razão, o Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, quando do artigo publicado na Revista Reformador, edição de setembro de 2011, asseverou que “o nascituro não é apenas protegido pela ordem jurídica, sua dignidade humana preexistindo ao fato do nascimento, mas é também titular de direitos adquiridos”.

Assim, qualquer pretensão de legitimar a conduta do abortamento é, absolutamente, inconstitucional, na medida em que o Estado Brasileiro, tendo vista o direito inviolável à vida, deve, de forma imperiosa, tutelar a vida, seja extrauterina, seja intrauterina. Reforçar a dignidade e vida do nascituro significa reforçar, do fim ao cabo, o princípio da dignidade humana para além e independentemente de qualquer preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Feitas essas considerações jurídicas, denota-se que, que neste ponto, o ordenamento jurídico brasileiro está em consonância com os princípios cristãos e espíritas. Nas questões 344, 358, 359 de O Livro dos Espíritos, tem-se que a união da alma ao corpo inicia-se na concepção, de modo que desde este momento já há uma individualidade espiritual designada a habitar o corpo do nascituro que está formando, daí porque cometerá crime sempre que se tirar a vida de uma criança antes do seu nascimento, ressalvando-se a situação da gestação que possa colocar em perigo a vida da mãe, na medida em que se está a salvar e preservar uma vida. Por isso, a Doutrina Espírita é a favor da vida. Sejamos contra o aborto, porquanto somos a favor da vida, mas não condenemos a pessoa, não somos contra a pessoa. Jesus, que é o nosso guia e modelo (questão 625 de O Livro dos Espíritos), nos ensinou que não devemos julgar ninguém. Se eventualmente, depararmo-nos com pessoas que tenham, por algum motivo, se envolvido com a prática do abortamento, lembremo-nos da passagem da mulher adúltera, para que possamos acolher, tal como o Nosso Mestre fazia, e esclarecer que a todo o momento podemos recomeçar... E, aqui, finalizamos esta breve reflexão, citando a letra e música “Recomeçar” de Leonardo Machado, médico e expositor espírita:

“Recomeçar, recomeçar

Ainda que se volte a chorar

Se a lágrima vem, sempre vem também

O sopro do vento que a ajuda a secar

Recomeça mesmo que a dor sempre teime a voltar

Recomeçar, recomeçar

Ainda que se volte a chorar

Só quando o cristal é lapidado

Torna-se uma joia de grande valor

E Bethoveen, no silêncio, ouviu a grande Ode,

Pois amanhã... sempre o sol beija o doce mar

Vai, pois, deixa a música cantar no silêncio das tuas lágrimas

Verás, depois, como é bom sorrir

Deixar o brilho dentro do olhar

Acredita na força do amor

Recomeçar, recomeçar”.

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[1] BOYNE, John. O menino do pijama listrado. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 52

[2]Human Embriology, Churchill Living-stone Inc., NY, 1993.